Democracia Real

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A DEMOCRACIA FORMAL E A DEMOCRACIA REAL

O edifício da democracia tem sido gravemente arruinado ao racharem-se suas bases principais: a independência entre poderes, a representatividade e o respeito às minorias.

A teórica independência entre os poderes é um contrasenso. Basta pesquisar, na prática, a origem e a composição de cada um deles para comprovar as íntimas relações que os ligam. Não poderia ser de outro modo. Todos formam parte de um mesmo sistema. De maneira que as frequentes crises de avanço de uns sobre os outros, de superposição de funções, de corrupção e irregularidade, se correspondem com a situação global, econômica e política de um dado país.

No que diz respeito à representatividade, desde a época da extensão do sufrágio universal, se pensou que existia somente um ato entre a eleição e a conclusão do mandato dos representantes do povo. Mas, à medida em que o tempo passa, se tem visto claramente que existe um primeiro ato, mediante o qual muitos elegem poucos, e um segundo ato no qual estes poucos traem a esses muitos, representando interesses alheios ao mandato recebido. Esse mal se incuba nos partidos políticos reduzidos a cúpulas separadas das necessidades do povo. Já na máquina partidária, os grandes interesses financiam candidatos e ditam as políticas que esses deverão seguir. Tudo isto evidencia uma profunda crise no conceito e na implementação da representatividade.

Os humanistas lutam para transformar a prática da representatividade, dando a maior importância à consulta popular, ao plebiscito e à eleição direta dos candidatos. Isso porque ainda existem, em numerosos países, leis que subordinam candidatos independentes a partidos políticos, ou melhor, a subterfúgios e limitações econômicas para apresentar-se perante a vontade da sociedade. Toda Constituição ou lei que se oponha à capacidade plena do cidadão de eleger e ser eleito, burla a raiz da democracia real que está por acima de toda regulamentação jurídica. E, se trata-se de igualdade de oportunidades, os meios de difusão devem se colocar a serviço da população no período eleitoral no qual os candidatos expõem suas propostas, outorgando a todos exatamente as mesmas oportunidades. Por outro lado, devem impor-se leis de responsabilidade política, mediante as quais todo aquele que não cumpra com o prometido aos seus eleitores, se arrisque à perda de prerrogativas, à destituição ou ao juízo político. Isso porque o outro expediente, o que atualmente se sustenta, mediante o qual os indivíduos ou os partidos que não cumpram, sofrerão o castigo das urnas em eleições futuras, não interrompe, em absoluto, o segundo ato de traição aos representados. No que diz respeito à consulta direta sobre os temas de urgência, a cada dia existem mais possibilidades para sua implementação tecnológica. Não é o caso de priorizar as consultas e as pesquisas manipuladas, mas de facilitar a participação e o voto direto, através de meios eletrônicos e computadorizados avançados.

Numa democracia real, deve-se dar às minorias as garantias que sua representatividade merece, mas, além disso, deve-se levar ao extremo toda medida que favoreça, na prática, sua inserção e desenvolvimento. Hoje, as minorias perseguidas pela xenofobia e pela discriminação pedem, angustiadamente, seu reconhecimento e, nesse sentido, é responsabilidade dos humanistas elevar este tema ao nível das discussões mais importantes, encabeçando a luta em cada lugar, até vencer os neofascismos abertos ou encobertos. Em síntese, lutar pelos direitos das minorias é lutar pelos direitos de todos os seres humanos.

Mas acontece, também, que no conglomerado de um país, províncias inteiras, regiões ou autonomias padecem da mesma discriminação sofrida pelas minorias graças à compulsão do Estado centralizado, que hoje é instrumento insensível em mãos do grande capital. E isto deverá cessar quando se impulsione uma organização federativa na qual o poder político real volte para as mãos de ditas entidades históricas e culturais.

Em síntese, priorizar os temas do capital e do trabalho, os temas da democracia real e os objetivos da descentralização do aparato estatal é encaminhar a luta política em direção à criação de um novo tipo de sociedade, uma sociedade flexível e em constante mudança, de acordo com as necessidades dinâmicas dos povos hoje asfixiados pela dependência.

extraído do Documento do Movimento Humanista - Silo

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